Sobre a Fosfoetanolamina
A fosfoetanolamina é um composto químico orgânico, naturalmente presente em diversos mamíferos. Tal composto foi objeto de pesquisa do Prof. Dr. Gilberto Orivaldo Chierice, químico. Em parceria com outros pesquisadores, Chierice produziu um meio inovador de sintetizar esse composto em laboratório (PI 0800460-9 A2), com alto grau de pureza e alto rendimento de ação. Os pesquisadores, adicionalmente, reconheceram que tal síntese poderia ser aplicada à correção de disfunções celulares e metabólicas (PI 0800463-3 A2). Tomadas em conjunto, as referidas patentes e os resultados preliminares em humanos e não humanos apresentados em debate no senado, ocorrido dia 29 de outubro de 2015, demonstram evidências promissoras especialmente para a aplicação no campo da oncologia.
Discute-se que o princípio de ação desse composto (na forma como utilizada pelo grupo Chierice) segue vias lipídicas ao invés de proteicas, o que em si poderia ser considerado como uma inovação no campo de tratamentos oncológicos. Segundo Chierice, apenas células cancerígenas anaeróbicas seriam marcadas pelo composto, permitindo que o próprio sistema imune atue sobre as células disfuncionais, razão pela qual não são esperados efeitos colaterais sobre células sadias (que são aeróbicas).
Patentes
FOSFOETANOLAMINA COMO PRECURSOR DE FOSFOLIPÍDEO PARA CORREÇÃO DE DISFUNÇÕES CELULARES E METABÓLICAS (PI 0800463-3 A2)NOVA METODOLOGIA DE SÍNTESE DA FOSFOETANOLAMINA NA FORMA SÓLIDA COM CÁLCIO, MAGNÉSIO E ZINCO E NA FORMA DE SOLUÇÃO COM MONOETANOLAMINA (PI 0800460-9 A2)
Sobre conflitos de interesse
A comunidade médica e científica, embora otimista com as evidências das inovações relativas ao composto, tem acompanhado o desenrolar dos eventos envolvendo a USP e a Justiça com repúdio. Por razões por mim desconhecidas, os estudos clínicos necessários para a regulamentação de tal composto como um medicamento confiável não foram iniciados e o hospital (Amaral Carvalho de Jaú) conduzindo estudos pré-clínicos encerrou suas atividades. Esses desencontros podem ter decorrido de conflitos de interesse entre o hospital e os pesquisadores. Tais conflitos surgem da demanda por sigilo e transferência dos direitos autorais das referidas inovações, medidas essas contrárias aos interesses dos pesquisadores do grupo Chierice, que demandam a distribuição livre e gratuita dos medicamentos que seriam derivados de suas inovações. Há taḿbém boatos nas mídias sociais de que centros de referência de câncer e mesmo indústrias farmacêuticas tenham participação nesse conflito.
Com o encerramento das atividades por parte daquele hospital, os pacientes que participaram dos estudos experimentais iniciais e documentaram avanços em seu quadro ficaram a ver navios. Segundo Chierice, o hospital passou a recomendar que os pacientes solicitassem o composto diretamente em seu laboratório. O grupo Chierice, diante dessa situação, tomou a decisão de continuar distribuindo gratuitamente o composto para aqueles pacientes. Como não havia controle sobre essa distribuição, com o tempo, novos portadores de câncer tomaram conhecimento e tiveram acesso tanto ao composto quanto aos resultados preliminares, documentação informal e exames entrando em contato direto com esses pacientes experimentais pioneiros.
Esse fato levou ao Instituto de Química da USP (IQSC-USP), em uma ação de auto preservação, a emitir uma portaria (PORTARIA IQSC 1589/2014) solicitando as licenças e registros que legalizavam as atividades de distribuição, manipulação, síntese, embalagem, etc., do composto com finalidade medicamentosa ou farmacêutica, sob pena de encerramento das atividades.
Polêmica
A ausência de dados clínicos, ausência de bula, de dosagem, de orientações sobre qual a melhor maneira de administração do composto (se por via oral, intravesona, e assim por diante), dos índices ótimos de diluição, a ausência de acompanhamento médico, a ausência de pesquisa aprovada, de garantias éticas aos portadores de câncer, não os impediram de requisitar a produção, a distribuição e o acesso ao composto por vias judiciais. Do grupo detentor das patentes, o químico Prof. Dr. Salvador Claro Neto, único ativo na USP, permanece como responsável pelo cumprimento das liminares que exigem a síntese, distribuição e envio do composto.
Linha do Tempo
10 de junho de 2014 Entra em vigor a PORTARIA IQSC 1589/2014 emitida pelo Instituto de Química de São Carlos (IQSC-USP).
9 de outubro de 2015 No início de outubro, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Universidade de São Paulo (USP) ficou obrigada a produzir, distribuir e enviar o composto (por sedex, com o destinatário arcando com os custos de envio) a todos que conseguirem uma liminar para isso.
13 de outubro de 2015 Em nota não assinada, a USP presta esclarecimentos à sociedade sobre suas limitações para produção e distribuição do composto. A nota é omissa quanto ao interesse na pesquisa sobre a aplicação do composto com finalidade medicamentosa e informa que a fosfoetanolamina está disponível no mercado e é produzida por indústrias químicas.
Em nota não assinada, não datada, o Instituto de Química de São Carlos (IQSC-USP), adicionalmente, esclarece que:
A Universidade de São Paulo, ademais, não possui o acesso aos elementos técnico-científicos necessários para a produção da substância, cujo conhecimento é restrito ao docente aposentado e à sua equipe e é protegido por patentes (PI 0800463-3 e PI 0800460-9).
28 de outubro de 2015 O deputado Weliton Prado (PT/MG) apresenta projeto de lei que dispõe sobre a fabricação, produção e distribuição da Fosfoetanolamina Sintética aos pacientes com câncer.
29 de outubro de 2015 O senado promove debate sobre o tema do uso da fosfoetanolamina para tratamentos oncológicos. O ministério da saúde firma compromisso de fomentar a condução dos testes clínicos necessários.
29 de outubro de 2015 O senado promove debate sobre o tema do uso da fosfoetanolamina para tratamentos oncológicos. O ministério da saúde firma compromisso de fomentar a condução dos testes clínicos necessários.
20 de novembro de 2015 Criticismo em relação aos valores investidos e resultados esperados.